Termos e Condições de Uso

O serviço CalmiaSono ("CalmiaSono", "nós") é operado por LUANNA PEGORETTI XAVIER CARNIEL LTDA (nome fantasia CalmiaSono), inscrita no CNPJ nº 68.157.061/0001-09, com sede na R. Visconde do Rio Branco, 1488, Conj. 909, Andar 09, Cond. Universe Life Square, Bloco Com., Centro, Curitiba/PR, CEP 80.420-210, com contato pelo e-mail ola@calmiasono.com.br. Ao utilizar o CalmiaSono você está celebrando um contrato com a vendedora identificada acima.

O CalmiaSono é um aplicativo web de sessões guiadas em áudio, com foco em relaxamento, sono e trabalho gradual de hábitos e padrões emocionais.

Ao criar uma conta, iniciar uma assinatura, ou continuar utilizando o serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso.

Você declara ter capacidade legal para contratar (18 anos ou mais, ou representado por responsável legal) e que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e atualizadas.

O CalmiaSono oferece uma biblioteca de sessões guiadas em áudio, personalização de voz e preferências, histórico de escuta, favoritos e recursos relacionados à prática de relaxamento e transformação de hábitos.

O CalmiaSono não é um serviço de saúde. Nossas sessões não substituem atendimento médico, psicológico, psiquiátrico ou qualquer outro serviço de saúde. Em caso de sofrimento psíquico, transtorno de sono, ansiedade significativa ou emergências, procure um profissional habilitado. No Brasil, o CVV atende gratuitamente pelo telefone 188.

Não utilize as sessões enquanto dirige, opera máquinas ou realiza qualquer atividade que exija atenção. As sessões são desenhadas para relaxamento profundo e podem induzir o sono.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado através de ola@calmiasono.com.br.

O CalmiaSono é oferecido em regime de assinatura com período de teste inicial gratuito. Ao final do teste, a cobrança recorrente é iniciada automaticamente conforme o plano selecionado, e permanece ativa até o cancelamento.

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle atende todas as consultas de suporte relacionadas a cobrança e processa devoluções.

Detalhes sobre meios de pagamento, moedas, impostos, faturamento, renovação, cancelamento e reembolso são regidos também pelos Buyer Terms da Paddle. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo portal do cliente Paddle, acessível pela área da sua conta no CalmiaSono ou pelo paddle.net.

Todo o conteúdo do CalmiaSono — sessões em áudio, roteiros, marca, identidade visual, software e documentação — é de propriedade exclusiva da LUANNA PEGORETTI XAVIER CARNIEL LTDA ou de seus licenciantes, e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, intransferível e não-exclusiva para utilizar o serviço dentro dos limites do plano contratado. É expressamente vedado: reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar, disponibilizar publicamente, extrair, gravar, remixar ou realizar engenharia reversa de qualquer parte do serviço.

Ao utilizar o CalmiaSono, você concorda em não:

• usar o serviço para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta, difamatória ou lesiva a terceiros;
• interferir na segurança ou na integridade do serviço, incluindo scraping em massa, ataques automatizados, distribuição de malware ou sondagem de vulnerabilidades;
• tentar contornar mecanismos de autenticação, limites de plano ou proteções técnicas;
• revender, compartilhar credenciais, ou disponibilizar o conteúdo para pessoas que não sejam o titular da conta.

O CalmiaSono é oferecido "como está" e "conforme disponível". Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço estável, mas não garantimos operação ininterrupta, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos. Podemos realizar manutenções, atualizações e alterações de funcionalidade a qualquer momento.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, no todo ou em parte, em caso de: violação material destes Termos, inadimplência, indícios razoáveis de fraude ou risco à segurança do serviço, ou violação repetida das regras de uso aceitável.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, cancelando a assinatura e solicitando a exclusão dos dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade agregada da vendedora perante você fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, de dados ou de oportunidade. Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que a lei brasileira considere inafastáveis, tais como dolo, fraude, morte ou lesão corporal.

Você concorda em indenizar e isentar a vendedora de reclamações, prejuízos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de conteúdo por você inserido no serviço, de uso ilícito do CalmiaSono ou de violação destes Termos.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou dentro do próprio serviço com antecedência razoável. O uso continuado após a entrada em vigor implica aceitação da versão atualizada.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, preservados os direitos do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para ola@calmiasono.com.br. Para assuntos relacionados a cobrança, reembolso ou faturas, entre em contato com a Paddle através de paddle.net.